A cidadania por casamento é uma das principais formas de se obter a cidadania estrangeira, principalmente na Europa. Porém, assim como os outros métodos, possui as suas regras para a obtenção.
O problema é que as regras variam de país para país, assim como os critérios para a aprovação. Dessa forma, é necessário não só saber como conseguir a dupla cidadania em geral, mas também como conseguir em cada país.
Por isso, prossiga com a leitura do artigo e descubra os países que permitem a dupla nacionalidade!
- Antes de tudo, o que é a cidadania por casamento?
“O número de brasileiros que vivem no exterior foi de 1.898.762 em 2012 para 4.215.800 atualmente.”
A dupla cidadania ou cidadania estrangeira se trata da permissão para viver como cidadão do país sendo de fora. Por exemplo, se tornar um cidadão italiano mesmo tendo nascido e morado no Brasil, podendo manter as duas nacionalidades (dupla cidadania).
Há três formas principais de garantir isso: pelo direito de sangue (ou jus sanguinis), permitido para descendentes de estrangeiros no Brasil, direito por tempo de moradia mínima e, por fim, casamento.
A cidadania por casamento ocorre quando a pessoa casada com um cidadão de outro país passa a ser considerada cidadã no país dele. Isso geralmente acontece após 3 anos de casamento, mas as regras variam de país para país.
- Quais são os países que permitem a dupla nacionalidade por casamento?
O casamento civil é aceito na cidadania por casamento em todos os países da União Europeia. Dessa forma, a Europa em si contém praticamente todos os países que permitem a dupla nacionalidade por casamento para casais heterossexuais.
Quanto ao casamento religioso, alguns países consideram equivalente e outros não, então é necessário consultar com o consulado. Quanto ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, ele é permitido nos seguintes países:
- Áustria
- Bélgica
- Dinamarca
- Finlândia
- França
- Alemanha
- Irlanda
- Luxemburgo
- Malta
- Países Baixos
- Portugal
- Espanha
- Suécia
- Islândia
- Noruega
- Suíça
Dessa maneira, também é possível para casais homossexuais obterem a cidadania por casamento. Porém, as regras mudam entre os países que permitem a dupla nacionalidade.
- Como conseguir a dupla cidadania italiana?
A cidadania italiana pode ser obtida de duas formas: quando o marido italiano transmite a cidadania para a sua esposa, caso o casamento tenha ocorrido antes de 1983, ou quando o cônjuge se naturaliza. Lembrando que só casamento civil para a cidadania italiana.
O casal precisa estar casado por pelo menos 3 anos, podendo ser 2 anos se residir na Itália ou 1 ano e meio com filhos. Além disso, é necessário ter um certificado de conhecimento básico do idioma italiano de nível B1 e pagar entre 500-1500 euros.
- Como conseguir a dupla cidadania espanhola?
A dupla cidadania por casamento é possível nesse caso quando o casamento ocorreu antes de 02/05/1975 (a cidadania espanhola já existe de maneira legal). Se ocorreu depois disso, apenas se o cônjuge residir 1 ano na Espanha e pedir a naturalização.
O casal, além de morar na Espanha, deve oficializar a união, mesmo que seja apenas uma união estável. Com isso, o cônjuge pode realizar o pedido da certidão de casamento no consulado no Brasil e depois o pedido de residência via reagrupamento familiar.
No fim, você recebe o Número de Identificação de Estrangeiro (NIE), que permite a entrada no país. O custo para a cidadania espanhola, no geral, é de 100 euros.
- Como conseguir a dupla cidadania portuguesa?
A dupla cidadania por casamento em Portugal é concedida para homens e mulheres casados com cidadãos portugueses por, ao menos, 3 anos. Se não puder comprovar o vínculo com Portugal, o critério aumenta para 6 anos, no mínimo.
Caso more no Brasil, pode solicitar a cidadania portuguesa no consulado português. Se mora em Portugal, pode se dirigir para as conservatórias de registros, que funcionam como os cartórios aqui.
Para o processo seguir, é necessário realizar a transcrição da certidão de casamento atualizada em Portugal e também pagar 250 euros. O pedido de cidadania portuguesa pode demorar cerca de 1 ano para ser aprovado.
- Conclusão
Cada país apresenta as suas próprias regras para a dupla cidadania por casamento – se for para países diferentes desses citados, deve realizar a sua pesquisa. Dessa forma, a cidadania por casamento vai ser realizada da maneira certa!
