São Paulo será a primeira cidade do país a colocar em prática uma novidade que promete mudar a forma como os imóveis são identificados e avaliados. Trata-se do CIB (Cadastro Imobiliário Brasileiro), criado pela Receita Federal e integrado ao Sinter (Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais).
Na prática, cada imóvel ,casa, apartamento ou terreno terá um código único, apelidado de “CPF do imóvel”. Esse cadastro reunirá informações detalhadas e será compartilhado entre União, Estados e Municípios, permitindo cruzamentos de dados muito mais precisos.
O objetivo declarado é modernizar a gestão tributária e trazer mais transparência. Porém, ao aproximar os valores cadastrados do valor real de mercado, o efeito indireto pode ser o aumento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em diversas regiões.
Atualmente, muitos imóveis estão registrados com valores defasados, bem abaixo do que realmente valem. Com a atualização, imóveis em áreas valorizadas tendem a pagar mais imposto, enquanto em regiões com menor valorização o impacto pode ser menor.
Segundo especialistas, a mudança será gradual. A Receita Federal afirma que o foco é corrigir distorções históricas e promover justiça fiscal ou seja, que imóveis de maior valor passem a contribuir de forma proporcional.
Ainda assim, há preocupação de que a novidade pressione o orçamento das famílias, em um momento de custo de vida elevado.
Embora o projeto comece em São Paulo, ele deve ser expandido para todo o Brasil nos próximos anos, já que o CIB e o Sinter foram criados em nível federal.
Além da cobrança do IPTU, o cadastro unificado também deve facilitar processos de registro, transferências de propriedade e negociações imobiliárias, trazendo mais clareza e segurança ao mercado.
Em resumo, o “CPF do imóvel” já é uma realidade em São Paulo e deve se espalhar pelo país. O discurso oficial é de modernização e justiça fiscal, mas, na prática, muitos proprietários poderão sentir o impacto direto no valor do IPTU.
Eduardo Silva – Colunista Society
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