Cada vez mais as pessoas têm buscado maiores alternativas para uma alimentação saudável, em virtude disso, os alimentos orgânicos têm ganhado maior espaço na mesa dos consumidores, entretanto o que o consumidor precisa saber é o como se caracteriza um alimento orgânico e como identifica-ló nas prateleiras do supermercado, continue a sua leitura para saber mais.
Para iniciar a nossa conversa sobre sistemas orgânicos, precisamos entender previamente sobre o cultivo desses alimentos. Nesses sistemas de produção, o equilíbrio ecológico entre as espécies vegetais e entre os micro e macrorganismos é de fundamental importância para manter as populações de pragas e de agentes causadores de doenças em níveis que não causem danos econômicos às culturas comerciais.
O produtor orgânico deve se preocupar prioritariamente com a diversificação da paisagem geral de sua propriedade de forma a restabelecer o equilíbrio entre todos os seres vivos da cadeia alimentar, desde microrganismos até animais maiores.
Desta forma procura-se atingir a sustentabilidade da unidade produtiva no tempo e no espaço. Para isto, deve-se, na medida do possível, incorporar ao manejo da propriedade características de ecossistemas naturais, como:
• reciclagem de nutrientes;
• uso de fontes renováveis de energia;
• manutenção das relações biológicas que ocorrem naturalmente;
• uso de materiais de origem natural, evitando àqueles oriundos de fora do sistema;
• estabelecimento de padrões de cultivos apropriados com espécies de plantas adaptadas às condições ecológicas da propriedade;
• ênfase na conservação do solo, água, energia e recursos biológicos.
Período de Transição de Cultivo
Para que um produtor que esteja no sistema convencional (tradicional) passe para produção orgânica, ele deve obedecer a um período chamado, “Período de Conversão” que a depender da cultura desejada pode levar até 18 meses este período de conversão. Em outros países pode-se chegar a 36 meses, após o período é de fundamental importância, inclusive para agregar valor ao produto, que o produtor passe pelo processo de certificação. A certificação garantira a idoneidade do produto ao consumidor e fará com que o produtor consiga atender as especificações para estar em grandes comércios e centros varejistas.
Procedimento de Certificação
Para um produto ser comercializado e vendido como produto orgânico, é necessário que ele passe por um processo de certificação, esse processo é o que vai garantir ao consumidor que aquele produto que ele está consumindo é realmente um produto de origem orgânica.
A Certificação Orgânica ocorre através de alguns procedimentos onde uma certificadora devidamente credenciada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e credenciada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), assegura por escrito que determinado produto, processo ou serviço obedece às normas e práticas de produção orgânica.
Para o agricultor seja produtor orgânico é necessário um Organismo da Avaliação da Conformidade Orgânica, denominado OAC, que, por sua vez, tem que ser credenciado junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), ou então o produtor pode se organizar em um grupo e cadastrar-se junto ao MAPA para realizar a venda direta ao consumidor sem a certificação.
Há três tipos de classificação de produtos orgânicos disponíveis para o consumidor: Certificação por Auditoria (OAC), Sistema Participativo de Garantia e Controle Social na Venda Direta.
Em ambos os produtos há a qualidade e a saúde que o consumidor espera – sem agrotóxicos, sem modificações genéticas. Mas a forma de se obter estas certificações e onde os produtos pode ser comercializada é diferente.
Certificação por auditoria
Produtos certificados em Auditorias normalmente são oferecidos por propriedades mais sofisticadas, maiores e que apresentam tecnologias mais avançadas no controle limpo de pragas e em todo o processo produtivo permitem que estes produtos orgânicos possam ser comercializados em qualquer lugar: feiras, quitandas, supermercados, entre outros.
A Certificação por Auditoria a concessão do selo SisOrg é feita por uma certificadora pública ou privada credenciada no Ministério da Agricultura.
O organismo de avaliação da conformidade obedece a procedimentos e critérios reconhecidos internacionalmente, além dos requisitos técnicos estabelecidos pela legislação brasileira.
Certificação Orgânica Participativa de Garantia
Produtos com certificados Participativos são mais baratos de se certificar e normalmente são oriundos de produções comunitárias e pequenos grupos de produtores autônomos. Por isso, dada a limitação de custos, logística e faturamento, seus produtos podem ser comercializados apenas em feiras.
Sistema Participativo de Garantia caracteriza-se pela responsabilidade coletiva dos membros do sistema, que podem ser produtores, consumidores, técnicos e demais interessados. Para estar legal, um SPG tem que possuir um Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade (Opac) legalmente constituído, que responderá pela emissão do SisOrg.
Controle Social na Venda Direta
Este tipo de certificação vem para atender a agricultura familiar. A legislação brasileira abriu uma exceção na obrigatoriedade de certificação dos produtos orgânicos para a agricultura familiar. Exige-se, porém, o credenciamento numa organização de controle social cadastrado em órgão fiscalizador oficial. Com isso, os agricultores familiares passam a fazer parte do Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos.
É importante saber para cada tipo de cultura segue uma IN (Instrução Normativa) do MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento).
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Fontes: Embrapa, Sitio Pema, MAPA.
